Distribuição em Escolas Públicas

Por: Eugênio J G Nunes.

LIVRO DIDÁTICO NAS MÃOS DO ESTUDANTE.

Em 2009, o governo federal investiu R$ 577,6 milhões na compra de livros didáticos para a educação básica e R$ 112,8 milhões na distribuição dessas obras para todo o país, por meio de pagamento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Só para os livros a serem usados por alunos do 1º ao 5º ano em 2010 foram R$ 427,6 milhões de investimento em aquisição e R$ 85,8 milhões em distribuição. Além disso, livros de reposição foram comprados e distribuídos para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental (R$ 80 milhões) e das três séries do ensino médio (R$ 97 milhões).

Em 2012 está previsto para o ensino médio, a distribuição dos livros didáticos de Inglês e Espanhol, Filosofia e Sociologia.

O Governo Federal executa, através do MEC/FNDE, seis diferentes Programas do Livro, destinados à distribuição gratuita de livros didáticos e outros materiais para o atendimento aos estudantes das redes públicas de ensino (municipais, estaduais e federal).

Com abrangência nacional, estes programas, atendem públicos diferenciados:

O Termo de Compromisso firmado, no ano de 2005, entre o MEC/FNDE e a SEED-PR estabelece, entre outras responsabilidades, o recebimento e distribuição das reservas técnicas destes programas e dos seus respectivos remanejamentos, controles e conservação e a obrigatoriedade de dispor de infra-estrutura (espaço físico, logística) e equipe técnica e pedagógica (Recursos humanos), daí a necessidade de coordenação ou coordenações em nível estadual para atender satisfatoriamente tais programas.