( Da pena de morte à penhora "on line" )

Por: Gerson da Costa

Às portas da instituição de um novo Código de Processo Civil, para se aperfeiçoar o acesso ágil e democrático à Justiça, algumas lições históricas precisam ser relembradas pelos atuais “players” das relações econômicas e jurídico-executivas neste país, a fim de evitar que o esforço promovido por nossos juristas seja obstruído por obstáculos construídos no passado.

Em viagem panorâmica pela história da evolução das normas do processo de execução, apontaremos a constante preocupação do legislador no tutelar os interesses do credor em juízo, sem olvidar os aspectos humanitários que devem envolver os procedimentos do devido processo executivo, em proteção à dignidade da pessoa humana.