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LOTEANDO UMA GLEBA

Parcelamento e desmembramento do solo

Por: Fábio Gomes de Aguiar

Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas.

Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

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Tema: Administração, Arquitetura, Direito Palavras-chave: compra, contrato, e, gleba, legislação, loteamento, parcelamento, solo, venda.

Características

Número de páginas: 206
Edição: 1(2015)
Formato: A5 148x210
ISBN: 9788591730773
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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