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Poder geral de cautela

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Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo

Por: Rodrigo Cunha Chueiri

A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais.

Os estudiosos do processo, após a sucessão de várias teorias, hoje reconhecem pacificamente o processo e a ciência processual, como autônomas, tendentes a garantir a efetividade do direito material.

Um dos maiores problemas encontrados se relacionava aos meios a serem empregados para a concretização daqueles direitos que se visa a tutelar. Poderia o Estado se imiscuir na liberdade do cidadão para fazer com que cumprisse aquela obrigação reconhecida em juízo? Ou ainda, se substituir ao cidadão para isso?

O presente estudo busca analisar o poder geral de cautela, demonstrando sua colossal relevância para o sucesso do processo, entendido este como uma prestação jurisdicional eficaz, para, concretizando a tutela específica e adequada, dar aquilo e exatamente aquilo que o titular do direito teria se não necessitasse ter se socorrido à jurisdição.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 29,20

Tema: Processo Civil, Direitos Civis, Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: 1., 2., 3., cautela, civil., de, direito, direito., geral, poder, processual

Características

Número de páginas: 82
Edição: 1(2019)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-65-5023-012-8
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 90g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.




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