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DISCUSSÕES E PERSPECTIVAS ATUAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Por: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira

A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que a imensa maioria dos escritos jurídicos, de um modo ou de outro, abordam o referido tema.

Nesse contexto, docentes e discentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), notadamente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), partindo da ideia central de que os direitos fundamentais suscitam discussões e perspectivas que jamais perderão a atualidade, resolveram oferecer seus escritos com a intenção de contribuir para o aprofundamento dos debates.

Assim, levando em consideração que o tema dos direitos fundamentais deveria permear todas as investigações, os autores, com os mais variados enfoques, buscaram trazer à tona temas que gravitam em torno dos referidos direitos, bem como que representem aspectos inerentes a sua concretização.

Sem embargo, o presente livro oferece Capítulos que tratam dos direitos fundamentais dos contribuintes; dos novos arranjos familiares; da relação entre direitos fundamentais, meio ambiente e desenvolvimento; da conexão existente entre corrupção e direitos fundamentais; dos direitos da personalidade; das garantias judiciais/processuais dos acusados; do acesso à justiça; da proteção das pessoas com deficiência; e, por fim, dos precedentes judiciais como elemento que concretiza a isonomia.

Selos de reconhecimento

Impresso
R$ 57,27

Tema: Direitos Civis, Constitucional, Ciência Forense, Educação, Direito, Ciências Humanas E Sociais Palavras-chave: constituição, direito., direitos, federal., fundamentais., humanos

Características

Número de páginas: 248
Edição: 1(2019)
Formato: A5 148x210
ISBN: 978-85-54220-09-9
Coloração: Preto e branco
Acabamento: Brochura c/ orelha
Tipo de papel: Offset 75g

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