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Licitações & Contratos

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Informativos Esquematizados do Tribunal de Contas da União

Por: Alexandre Werneck Pfaltzgraff

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentre outras normas e regulamentos, complementam esse tema. Além disso, as interpretações das normas estão presentes, assim como em todos os ramos do Direito. Isso é possível de se perceber até mesmo em acórdãos do Egrégio Tribunal de Contas da União. A Corte de Contas contribui, disponibilizando, regularmente, as mais recentes interpretações por meio dos seus Informativos de Licitações e Contratos. Entretanto, devido à grande quantidade de matérias e de assuntos, a memória do gestor, por vezes, pode se perder na letra da lei e nos infindáveis números e datas. Nesse contexto, surge a ideia deste Livro, o qual busca organizar, por assunto, os Informativos de Licitações e Contratos daquele Tribunal de Contas, sendo que, neste Volume 1, foram organizados os 50 primeiros Informativos, com o objetivo de auxiliar o gestor em seu trabalho diário.

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Impresso
R$ 100,35

Tema: Tribunais, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Contratos, Não Ficção, Direito, Administração Palavras-chave: administração, contas, contratos, da, de, licitações, pública, tcu, tribunal, união

Características

Número de páginas: 467
Edição: 1(2020)
Formato: Quadrado 200x200
ISBN: 978-65-000-1163-0
Coloração: Preto e branco
Tipo de papel: Couche 90g

Livros com menos de 70 páginas são grampeados; livros com 70 ou mais páginas tem lombada quadrada; livros com 80 ou mais páginas tem texto na lombada.



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